Dívidas sufocam prefeituras mineiras

NOTÍCIA (do Jornal Estado de Minas)
Por Luiz Ribeiro
No início deste ano, o presidente Lula baixou um decreto permitindo a renegociação de dívidas dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em até 240 meses. A medida foi adotada em atendimento aos prefeitos, que reclamavam que os descontos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o acerto de contas com a Previdência estavam asfixiando as finanças públicas. Não foi o suficiente. Os pequenos municípios continuam reclamando do sufoco causado pelas deduções de verbas federais, determinadas judicialmente para o pagamento de dívidas trabalhistas ou para quitar débitos com o próprio INSS. Quem acaba pagando o pato é a população, que fica sem obras, assistindo ao comprometimento até mesmo de serviços essenciais como a limpeza pública.
O exemplo dessa dificuldade está em Matias Cardoso – de 10,3 mil habitantes, a 680 quilômetros de Belo Horizonte, no Norte de Minas. Na cidade, a limpeza pública é precária – com apenas um caminhão –, obras foram paralisadas e falta dinheiro até para pagar os fornecedores. O prefeito João Cordoval de Barros (PT), conhecido como João Pescador, afirma que a administração municipal já vinha enfrentando sérios problemas por causa das quedas do FPM e que a situação se agravou por causa do bloqueio judicial de recursos federais transferidos para a prefeitura, determinado para o pagamento de dívidas trabalhistas com antigos servidores, datadas de 2000.
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