Educação Especial

Ministro homologa parecer que trata de aluno com deficiência

O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou nesta quarta-feira, 23, o parecer nº 13/2009 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata das diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes regulares e no atendimento educacional especializado. A homologação ocorreu após ajustes no texto, para evitar interpretações equivocadas, como a de que o governo estaria proibindo o atendimento educacional especializado.

Esse atendimento é realizado preferencialmente na escola regular, no entanto as instituições especializadas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, que ofertarem o atendimento educacional especializado para alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular também receberão recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Está disposto no decreto que a matrícula de cada aluno com deficiência no ensino regular da rede pública e também no atendimento especializado deve ser contada em dobro, para que os recursos do Fundeb possam subsidiar as duas modalidades.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

OPINIÃO DO POLÊMICO

Com muito pesar e sem nenhuma surpresa, lemos hoje em um jornal, sobre a nova política do MEC com relação à inclusão de pessoas com deficiência na escola comum.( Parecer nº 13/2009 do conselho Nacional de educação (CNE).

Diante de alguns rumores de que as APAEs vão fechar, gostaria de lembrar que segundo o Parecer as APAES não serão fechadas, como muitos vem pregando, e que somente a parte pedagógica deixará de ser feita por elas. Antes que os pais se desesperem é bom saber que a parte terapêutica ( Fisio, fono e To etc) continuarão sendo feitas nessas entidades.

Sobre a inclusão nas escolas comuns, já é provado que os alunos só ganham com isso, uma vez que a diversidade humana pode ser fonte de grande aprendizado. Sobre os professores estarem preparados ou não, é sabido que enquanto essas pessoas com deficiência estiverem longe do convivío social, os professores nunca estarão preparados. O que prepara alguém para ensinar além do conhecimento que se adquire na faculdade é o conhecimento de seu educando. Dizer que inclusão abrupta é irresponsabilidade do MEC não faz sentido, uma vez que só existe uma forma de incluir que é INCLUINDO.